Última atualização: janeiro de 2026
1. Sobre este documento
Esta Política de Privacidade descreve como o escritório Stenius de Melo Sociedade Individual de Advocacia, inscrito no CNPJ 26.913.102/0001-91, coleta, utiliza e protege as informações pessoais dos usuários que interagem com este site ou com nossos canais de atendimento. O documento está alinhado à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
2. Dados coletados
Coletamos apenas as informações necessárias para o atendimento e para o cumprimento de obrigações legais. Os dados podem incluir:
- Nome completo, quando informado voluntariamente pelo usuário;
- Endereço de e-mail para contato e retorno de mensagens;
- Número de telefone, quando o usuário optar por informar;
- Assunto e conteúdo da mensagem enviada por meio do formulário de contato;
- Dados de navegação anônimos, como páginas visitadas e tempo de permanência.
3. Finalidade do tratamento
As informações coletadas são utilizadas exclusivamente para as seguintes finalidades:
- Responder às mensagens enviadas pelos canais de contato;
- Prestar orientação preliminar sobre o objeto da consulta;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis à atividade advocatícia;
- Aprimorar a experiência de navegação no site.
4. Compartilhamento de informações
O escritório não vende, aluga ou cede a terceiros os dados pessoais coletados. O compartilhamento pode ocorrer apenas em situações específicas, como o cumprimento de determinação judicial ou de autoridade administrativa competente, sempre nos limites da legislação vigente.
5. Armazenamento e segurança
Os dados coletados são armazenados em ambiente controlado, com medidas técnicas e administrativas adequadas para prevenir acessos não autorizados, perda, alteração indevida ou destruição. O acesso é restrito ao titular do escritório e a colaboradores devidamente identificados.
6. Prazo de retenção
Os dados são mantidos apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta Política, respeitando os prazos legais aplicáveis à atividade advocatícia. Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados.
7. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, a qualquer momento, a confirmação da existência de tratamento, o acesso aos dados, a correção de informações incompletas ou desatualizadas, a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, bem como a portabilidade e a revogação do consentimento. As solicitações devem ser feitas pelos canais de contato indicados abaixo.
8. Cookies e dados de navegação
Este site pode utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação. Os cookies não coletam informações pessoais sensíveis e podem ser desabilitados nas configurações do navegador, sem prejuízo à navegação no site.
9. Alterações desta política
Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data da última atualização.
10. Contato
Dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais podem ser enviadas para:
- E-mail: klausrusso@gmail.com
- Telefone: (61) 8123-7312
- Endereço: ST SCN Quadra 05, Brasília Shopping, Bloco A, Sala 720, Asa Norte, Brasília / DF, CEP 70.715-900